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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Guerra contra os inimigos do piso salarial de R$ 4.500,00

Por enquanto, são apenas três nomes. Mas tende a crescer nos próximos dias o número de políticos que, segundo os policiais militares, vão sofrer campanha contrária da categoria nesta campanha eleitoral. O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, é apontado no site PEC 300 como o inimigo número um da proposta que atrela os vencimentos de policiais e bombeiros militares dos 26 estados ao dos colegas do Distrito Federal. E ganhou até um apelido e adereço dentário: é o Conde Serrácula.
Outros dois deputados aparecem na lista da página, que tem mobilizado a categoria: o federal Nazareno Fonteles (PT-PI) e o distrital Cabo Patrício, presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra). Críticos da PEC 300 e defensores da aprovação da PEC 446/09, que remete o fundo a uma lei federal, os dois foram apelidados de maneira nada lisonjeira: Nazareno virou Lazarento Diabolicus, enquanto Patrício, o Cabo Besta do Apocalipse.

“É um lado negativo da política. Só um espírito oportunista, eleitoreiro ou intimidatório pode fazer isso”, critica Nazareno. “Não posso ser irresponsável de vender um sonho para os profissionais. É muito melhor que fiquem insatisfeitos comigo agora”, rebate Cabo Patrício.

Entidades que representam os militares prometem espalhar outdoors e distribuir panfletos com os nomes dos parlamentares contrários à proposta que eleva para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. A proposta é incentivada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, deputado Capitão Assumpção (PSB-ES). “Vamos todas as armas democráticas”, diz. “É algo justo, lícito e democrático”, reforça o coronel Paes de Lira (PTC-SP).
Um PM em início de carreira, na polícia do governador José Serra, recebe R$ 1,5 mil por mês, um terço do que prevê a PEC 300. De olho no Planalto, Serra tem manifestado nos bastidores preocupação com o efeito orçamentário da proposta. A posição da bancada em torno do assunto ainda não está fechada.
O deputado tucano Gustavo Fruet (PR) diz que é preciso melhorar os salários dos policiais militares, mas pede cautela com o impacto orçamentário que a medida pode causar, tanto nos cofres dos estados quanto nos da União. “No Distrito Federal, é possível pagar um salário maior porque há repasse de um fundo constitucional federal. O impacto de mudanças dessa natureza é expressivo e gera uma pressão muito grande sobre os governos estaduais e a União”, pondera o tucano.
Integrante da base do governo Lula, Capitão Assumpção diz que PSDB e PT têm agido de maneira afinada nos bastidores para evitar a aprovação da proposta. “Tanto o governo quanto a oposição acham que vão ganhar a presidência da República. O discurso dos dois é que segurança pública é investimento, e não despesa. Mas a prática deles é outra”, critica.

Para Nazareno Fonteles, mesmo que seja aprovada, a PEC 300 será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade. “Definir o valor do piso é tarefa do Executivo, não do Legislativo. Foi assim que aconteceu com o piso nacional dos professores e assim será com os agentes comunitários de saúde e endemias. Se abrirem o precedente de fixar valor de salário na Constituição para uma categoria, as outras também vão querer e será inviável”, observa o deputado, que diz não temer perder votos por causa de sua posição. “Se só salário resolvesse o problema, o DF não teria índice de homicídio maior que o Piauí. O Judiciário tem os maiores salários, nem por isso soluciona o problema da Justiça”, emenda.
Crítica à mídia

O criador do site PEC 300, soldado Fernando Almança, diz que a campanha continuará forte na internet. Um dos alvos dos militares agora deve ser a grande mídia que, segundo ele, ignorou as manifestações da categoria em Brasília na semana passada. “Se ela não divulgar nosso próximo evento, vai haver um boicote à mídia. Porque a gente subsidia a mídia em termo de informação sobre blitz, acidente. A gente é parceiro da mídia”, afirma.
Na avaliação dele, o assunto foi omitido propositalmente pelos grandes veículos para favorecer os governadores, principais anunciantes nos estados. “Apesar de ser um direito da sociedade, quem tem de ir atrás da informação é a imprensa. Muitas vezes, a gente liga para os jornalistas para relatar um acidente ou uma prisão. Ficamos muito decepcionados com a cobertura da mídia”, reclama o soldado capixaba.
Sidnei Leandro

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